O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais e plurianuais para o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural no Brasil.
Para saber mais acesse:
Art. 215, Constituição Federal de 1988;
Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010.
