• Equipe

Câmara aprova PL que regulamenta vaquejada e outras práticas equestres


A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 8240/17, que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O PL, que considera a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro, é consequente da Emenda Constitucional 96 e teve 402 votos a favor, 34 votos contra e 6 abstenções. 


Vaquejada em Serrita, Pernambuco. (Foto: Eraldo Peres/Projeto Filhos da Terra)

A proposta aprovada nesta terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais - como o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

É determinado no texto ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejudicar outras leis que tratem do bem-estar dos animais, o projeto pretende, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local adequado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.


Com informações da Agência Câmara.

selo site.png

Projeto Finalista

PRÊMIO RODRIGO

MELO FRANCO

IPHAN - 2019

  • Grey Facebook Icon
  • Grey YouTube Icon
  • Grey Instagram Icon

Realização / Execution

Apresentação / Presentation

Fotografia brasileira, diversidade cultural, eraldo peres
fotografia, photography, brasil, brazil, eraldo peres, cultura popular, etnofotografia, diversidade
fotografia, photography, brasil, brazil, eraldo peres, cultura popular, etnofotografia, diversidade
fotografia, photography, brasil, brazil, eraldo peres, cultura popular, etnofotografia, diversidade

Fale Conosco

Fone

55 61 3963-5119 / 9 9333-1691

Endereço

CLSW Quadra 103 - Bloco A - Loja 37 - Ed. Rhodes Center II - Sudoeste - Brasília/DF - CEP. 70.670-521

Política de Privacidade

As informações de cadastro coletadas no site Filhos da Terra são utilizadas apenas para contatar o usuário sobre os serviços e/ou conteúdos no qual tenha manifestado interesse.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site Filhos da Terra está licenciado sob a Licença Creative Commons - Não comercial e Sem derivações 4.0 Internacional.